Em assembleia, professores da rede privada decretam greve

Em assembleia que reuniu professores da rede privada de ensino, realizada na tarde de ontem (31), na sede do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro PE), a categoria aprovou a decretação da greve. No último dia 20 de maio, os professores já haviam aprovado estado de greve.

O próximo passo é aguardar o retorno dos patrões sobre as propostas debatidas, o último deles, que deverá ser dado em, no máximo, três dias. Caso não haja negociação, a greve será deflagrada na assembleia marcada já para o próximo dia 08 de junho, às 9h.

Também em assembleia, logo no princípio da campanha salarial, os professores aprovaram a pauta de negociações que reivindica, principalmente, o piso salarial de R$ 10 por hora de aula (atualmente é pago entre R$4,43 e R$5,82), melhores condições de trabalho, educação continuada, o cumprimento das bolsas de estudos para os filhos, entre outros benefícios.

Na última rodada de negociação com o Sinepe (Sindicato Patronal), realizada no último dia 26, a entidade que representa os proprietários de escolas privadas fizeram uma proposta de reajuste de 6,31% para quem ganha acima do piso e de 8% (de abril retroativo até setembro), mais 10% (de outubro de 2011 a março de 2012) para quem ganha o piso.

Isso significa uma média de aumento de 9%, além de redução de 6% para 5% no vale transporte para toda a categoria. Todas as propostas foram recusadas pelos professores no encontro desta tarde. Para a categoria, a proposta passa longe da dignidade do piso pedido, de R$ 10 pela hora da aula.

Com informações da assessoria

Câmara aprova regulamentação das profissões de cozinheiro e de guarda-vidas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, ontem (31), projetos de lei que regulamentam a profissão de cozinheiro e de guarda-vidas. Os dois projetos foram aprovados em caráter conclusivo e podem ser encaminhados à apreciação do Senado caso não sejam apresentados requerimentos para votações no plenário da Câmara.

O projeto que regulamenta o ofício de cozinheiro estabelece que ele é o profissional que manipula e prepara alimentos em empresas de hospedagem, restaurantes, bares e similares, hospitais, escolas, indústrias, residências e similares.

Pelo projeto, só poderão exercer a profissão quem comprovar a realização de cursos em instituições oficiais ou privadas. No entanto, aqueles que já trabalham como cozinheiro por pelo menos três anos antes da promulgação da lei ficam dispensados da fazer os cursos.

Já o projeto que disciplina o reconhecimento da profissão de guarda-vidas - profissional apto a realizar práticas preventivas e de salvamento em ambientes aquáticos - estabelece que são atribuições desses profissionais o salvamento em ambientes aquáticos, nos casos de emergência e o desenvolvimento de trabalhos preventivos e de educação para orientar sobre possíveis riscos de afogamentos e acidentes aquáticos.

Fonte: Agência Brasil / NE10

Henrique Queiroz leva prefeitos a Brasília para audiência com o ministro Fernando Bezerra Coelho

O deputado estadual Henrique Queiroz (PR) viajou a Brasília ontem para participar da audiência publica que discutirá políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem.

Na ocasião, disse ele, será debatida também a reforma do Código Florestal. A audiência será realizada no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Aproveitando sua estada em Brasília, o deputado terá audiência na próxima quinta-feira com o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e com os prefeitos das cidades de Cortês, Vitória de Santo Antão, Passira e Vertente do Lério, para discutir os problemas causados pelas chuvas.

Do Blog do Inaldo Sampaio / A Voz da Vitória

OMS: atenção para relação entre o uso de celulares e o desenvolvimento de câncer

Pela primeira vez desde que estudos começaram a ser feitos, a Organização Mundial da Saúde alertou nesta ontem para a existência de uma relação entre o uso de celulares e o desenvolvimento de câncer. A agência agora classifica o uso dos aparelhos na categoria de potencial cancerígeno, a mesma para chumbo e clorofórmio. Antes do anúncio, a OMS chegou a garantir aos consumidores que nenhum aviso de risco à saúde havia sido estabelecido. Mas uma equipe de 31 cientistas de 14 países tomou a decisão de revisar estudos sobre segurança dos celulares. O grupo descobriu evidências suficientes para classificar a exposição pessoal como "possivelmente cancerígena para humanos". Isso significa que, até agora, não há pesquisas suficientes para esclarecer se a radiação de celulares é segura, mas há dados o bastante mostrando uma possível relação à qual os consumidores deveriam ficar atentos. "O maior problema que nós temos é que sabemos que fatores ambientais precisam de décadas de exposição até realmente vermos as consequências", disse à CNN Keith Black, neurologista chefe do Cedars-Sinai Medical Center, em Los Angeles, nos Estados Unidos. O tipo de radiação emitida por um celular é chamada não ionizante. Não é como um aparelho de Raio-X, mas se parece mais com um forno microondas de muito baixa potência. "O que as microondas de radiação fazem, nos termos mais simplistas, é parecido com o que acontece com a comida no microondas, só que com o nosso cérebro. Então, além de poder acarretar o desenvolvimento de tumores, elas poderiam causar uma série de outros efeitos, como danificar a função de memória cognitiva, já que os lobos de memória temporal ficam onde seguramos nossos celulares", completa Black. A Agência Europeia de Meio Ambiente solicitou a realização de novos estudos, afirmando que os celulares podem ser um risco à saúde pública como a fumaça, amianto e gasolina com chumbo. O coordenador de um instituto de pesquisa sobre câncer na Universidade de Pittsburg enviou um memorando a todos os funcionários pedindo a eles que limitassem o uso de celulares, devido ao risco de desenvolver câncer. "Quando acompanhamos o desenvolvimento de um câncer", particularmente no cérebro - vemos que isso leva um longo tempo. Acho que é uma boa ideia dar ao público algum tipo de aviso de que muito tempo de exposição à radiação do seu celular pode possivelmente causar câncer - disse Henry Lai, professor pesquisador em bioengenharia da Universidade de Washington, que estuda radiação há 30 anos. Os resultados do mais amplo estudo realizado internacionalmente sobre telefones celulares e câncer foram publicados em 2010. Eles mostraram que os participantes da pesquisa que usaram o celular por dez anos ou mais tinham o dobro das taxas de glioma cerebral, um tipo tumor. Até agora, não há estudos realizados num grande intervalo de tempo sobre os efeitos do uso do celular entre crianças. "Os crânios e o couro cabeludo das crianças são mais finos. Então, a radiação pode penetrar mais fundo em seus cérebros, assim como nos de jovens. Suas células estão se dividindo a taxa mais rápida, então o impacto da radiação pode ser muito maior", afirmou Black. Os produtores de muitos celulares populares já alertam os consumidores para manter seus aparelhos afastados de seus corpos. É o caso do iPhone 4 e do Blackberry Bold.

Da Agência O Globo / Diário de Pernambuco

Recadastramento dos Mototaxistas acontecerá de hoje até 08 de Junho de 2011

Os Mototaxistas que desejarem garantir o direito de continuar exercendo seu trabalho na cidade de Limoeiro, devem participar do recadastramento que acontecerá no prédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Justiça e Trânsito, a partir do dia 01 de Junho de 2011, das 8h às 12h e 14h às 17h.
Conforme esclareceu o Capitão Celivaldo, os Mototaxistas terão até o dia 08 de junho para atualização do cadastro e deverão estar munidos da seguinte documentação: 02 fotos 3x4, recentes e de cabeça descoberta, Xerox e Original de Identidade, CPF, Título de Eleitor e Habilitação, Comprovante de Residência (Limoeiro), Comprovante de Pagamento de Taxa de Recadastramento (Secretaria de Finanças), Xerox e Original do documento de Licenciamento da Motocicleta (DETRAN).
Para maior organização do atendimento, os Mototaxistas deverão apresentar-se de acordo com o dia correspondente a numeração de seus coletes. Verificar informações abaixo.
01/06 – Coletes com numeração de 001 a 100
02/06 – Coletes com numeração de 101 a 200
03/06 – Coletes com numeração de 201 a 300
06/06 – Coletes com numeração de 301 a 400
07/06 – Coletes com numeração de 401 a 500
08/06 – Coletes com numeração de 501 ao final

Sefaz prorroga exigência de programa

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) prorrogou pela quarta vez o prazo de exigência para a utilização do Programa Aplicativo Fiscal do Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). O sistema padroniza o registro de saída do estoque e fecha o cerco à sonegação. As novas regras deveriam começar a valer amanhã para empresas que já operam com a máquina emissora de cupom fiscal ou que estejam inscritas no Simples e faturem mais de R$ 120 mil por ano. Agora, elas terão até 31 de outubro para se regularizar. A Sefaz informou em nota que a decisão foi tomada após receber de entidades de classe uma série de pedidos de prorrogação. "A partir de 1º de novembro, aqueles que não cumprirem com a obrigação estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação", diz a nota. Também serão enviadas correspondências para as empresas que ainda não se adequaram informando sobre o PAF e dos prazos estabelecidos e que, em novembro, começa a fiscalização. A portaria Sefaz Nº.078, que estabelece o novo prazo, foi publicada no Diário Oficial de hoje. Estima-se que pelo menos 20 mil varejistas ainda estejam irregulares.O investimento na instalação do novo sistema pode variar de R$ 1 mil (custo do programa) a R$ 10 mil, caso as máquinas em uso não sejam compatíveis com o software.

Do Diário de Pernambuco

Senadores acertam texto sobre projeto de criminalização da homofobia

O primeiro passo para um acordo sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia foi dado ontem (31), durante reunião entre os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivela (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente da Associação Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ALGBT), Toni Reis. Segundo Marta, os participantes do encontro chegaram a um consenso sobre os principais pontos de divergência em relação ao texto encaminhado pela Câmara dos Deputados ao Senado.

Para atender aos grupos religiosos, representados na reunião por Crivela, Marta concordou em mudar algumas palavras do texto e incluir um trecho que esclarece a punição para quem induz à violência contra homossexuais. A proposta garante a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, prevê punição quando ficar comprovado que houve estímulo à violência contra homossexuais. “Será necessário comprovar que se induziu à violência. Falar que [o homossexualismo] é pecado, não é induzir a violência.”

Além disso, também havia um pedido para aumentar a pena para quem fosse condenado por esse tipo de crime. Segundo a senadora, essa não era uma reivindicação do movimento LGBT, mas não houve problema em fechar acordo com Crivela e Demóstenes.

Agora, Crivela vai levar os pontos acordados na reunião para as lideranças evangélicas. Caso haja consenso sobre o projeto, ele será encaminhado por Demóstenes, que está ajudando na formulação do texto para evitar que ele fira a Constituição. O presidente da ALGBT também deverá ser novamente consultado antes da redação final.

“É um passo extraordinário. Vamos conseguir ter uma lei que inibirá a violência contra homossexuais no país. Você não acaba com o preconceito, mas faz com que haja uma diminuição. Isso já ocorreu com a lei que criminaliza o racismo”, afirmou Marta.

Amanhã, está prevista uma manifestação de grupos religiosos – a maioria deles evangélicos e presbiterianos – contra o projeto atual. Pela manhã, será realizado um culto no auditório Petrônio Portela, no Senado. À tarde, os manifestantes devem sair em marcha desde a catedral de Brasília até o Palácio do Planalto.

Eles também devem protestar contra o chamado kit gay, que o Ministério da Educação criou para distribuir nas escolas. O objetivo do kit era abordar com crianças nas escolas o preconceito contra homossexuais, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff, depois que os parlamentares evangélicos criticaram a iniciativa.

Fonte: Agência Brasil / NE10

Simples Nacional amplia arrecadação de estados e municípios

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados totalizou R$ 6,2 bilhões no ano passado, com aumento de 253% em relação a 2007, quando o Simples Nacional foi implantado. Os 5.565 municípios do país também recolheram R$ 2,5 bilhões em 2010, referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS), o que representou aumento de 365% no mesmo período.

Os números foram divulgados ontem (31) pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae), Luiz Barreto. Segundo ele, "o sistema especial de tributação de micro e pequenas empresas mostra que é possível arrecadar mais sem aumentar impostos". A evolução foi apenas em decorrência do engajamento de mais empresas no Simples Nacional, ou Supersimples como é mais conhecido, explicou.

Quando entrou em vigor, em 2007, substituindo o antigo Simples Federal, o sistema tinha 1,3 milhão de empresas cadastradas, que migraram automaticamente para o novo regime, criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Hoje, no entanto, o Supersimples tem 5 milhões de micro e pequenas empresas cadastradas, das quais 1,1 milhão são empreendedores individuais, de acordo com o Sebrae.

Segundo Luiz Barreto, o aumento foi estimulado pela nova lei, que unificou a cobrança de seis tributos federais – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) e o recolhimento patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – mais o ICMS estadual e o ISS municipal.

Essa unificação facilitou a vida contábil das pequenas e micro empresas com receita bruta até R$ 2,4 milhões por ano – renda máxima para fazer parte do Supersimples. Como resultado, das 5.972.474 empresas brasileiras nessa faixa de faturamento 83,7% optaram pelo sistema especial de tributação, de acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). As 5 milhões de empresas representam 83% do universo empresarial do país, constituído por 6.026.413 empreendimentos.

Fonte: Agência Brasil / Folha de Pernambuco