Começam inscrições para o Bolsa Atleta

A partir de hoje (1º), todos os esportistas aptos a receber a Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, poderão fazer as inscrições. O benefício garante uma verba mensal para custear os treinamentos e as participações em campeonatos nacionais ou internacionais. A Bolsa-Atleta atende aos esportistas em quatro categorias: estudantil, nacional, internacional, olímpica e paraolímpica. As inscrições serão encerradas no dia 14 de agosto.

TCE entrega lista dos 'fichas-sujas' ao TRE

Conselheiro e corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdeci Pascoal entregará, nesta quinta-feira (1º), às 17h, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto Ferreira Lins, uma lista com 1.160 nomes de ordenadores de despesas no Estado (ex-prefeitos, ex-secretários, ex-presidentes de Câmaras Municipais, ex-diretores de autarquias, entre outros) cujas contas foram julgadas irregulares pelo TCE. A lista inclui processos abertos nos últimos oito anos, a partir de janeiro de 2002. Pascoal disse, no entanto, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs precisam definir quais os critérios do dolo. “Precisamos saber qual deve ser a qualificação de doloso para que se aponte quem estará ou não na relação da Ficha Limpa”, explicou. Tarefa, lembrou, que caberá ao Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos provocarem para abrir o debate.

Na próxima segunda-feira, o site do TCE divulgará a lista completa para ser pesquisada por quem deseja saber quem está na relação e quais foram seus erros, contou Pascoal. O endereço é www.tce-pe.gov.br. “A Lei da Ficha Limpa, que nasceu da indignação da sociedade, é um avanço, mas precisamos avançar mais, daí a definição que caberá ao TSE e TREs”, justificou. O conselheiro lembrou ainda que os tribunais precisam saber ao certo o que deve ser considerado dolo para uma candidatura ser impugnada. O Tribunal de Contas da União (TCU) já divulgou lista semelhante.

Desde 1997, através da Lei 9.504, o TCE enviou à Justiça Eleitoral, em ano de eleição, uma relação com os dados de quem teve suas contas apreciadas e rejeitadas “por irregularidade insanável”. Mas, as listas contemplavam apenas os gestores com contas reprovadas nos cinco anos que antecederam às eleições. Hoje, com a sanção da Ficha Limpa, a listagem passou a abranger os últimos oito anos antes do pleito. Antes da nova legislação, o TCE enviou ao TRE, em 2004, uma lista com 675 nomes, na de 2006, foram 586 nomes, na de 2008, 731 e, este ano, são 1.160. “O acréscimo em relação às últimas eleições se deve à Lei da Ficha Limpa”, esclareceu Pascoal.

Valdeci Pascoal explicou que a eventual declaração de inelegibilidade do candidato que teve suas contas rejeitadas não é da competência do TCE, “mas da Justiça Eleitoral, a partir da provocação do Ministério Público Eleitoral ou dos partidos políticos.”

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes, explicou, ontem, que será tarefa muito difícil enviar ao TRE a lista completa com todos os condenados em segunda instância no Estado porque, na lista, estarão todos os casos julgados pela Justiça nos últimos oito anos, inclusive de gente que não será candidato. “É uma lista muito grande”, revelou. O assunto chegou a ser discutido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mais fácil, disse ele, será o candidato, que tem de cumprir a legislação eleitoral, requisitar uma certidão ao Tribunal de Justiça e apresenta-la ao TRE quando for registrar a sua candidatura. A certidão, lembrou, pode ser pedida pelo candidato, partido ou coligação. Dessa forma, justificou, o TRE saberá, ao final, quem poderá ou não ser confirmado como candidato. Ele contou que o TJPE vem recebendo, após a sanção da Lei da Ficha Limpa, “muitos pedidos” de emissão de certidões para atestar que nada consta contra esses postulantes.

Do JC online

Vítimas das enchentes serão incluídas no Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, ressaltou hoje (1º) que o governo está trabalhando para reconstruir as cidades atingidas pelas enchentes em Alagoas e Pernambuco. Ele falou sobre o assunto na saída do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Confira o especial de chuvas e saiba como ajudar as vítimas

De acordo com Fortes, as casas dos municípios atingidos serão reconstruídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. “Temos o programa Minha casa, Minha Vida que vai ser usado e temos os recursos que já foram repassados para os dois estados para que eles possam tomar iniciativas mais imediatas”, afirmou. Fortes citou como exemplo a cidade de Branquinha, em Alagoas, que foi totalmente destruída pelas chuvas.

O ministro disse ainda que os governadores e prefeitos já estão iniciando o levantamento de tudo o que foi destruído como casas e vias urbanas. Além disso, todos os recursos liberados emergencialmente serão fiscalizados e os governadores vão se responsabilizar pelo uso desse dinheiro.

Segundo informações do Ministério da Integração Nacional, já foram liberados para Alagoas e Pernambuco R$ 50, no total.

Da Agência Brasil

Vice de Serra foi alvo de CPI e gastou R$ 95 mil em site

Logo após o anúncio de que Antônio Indio da Costa (DEM-RJ) formaria a dobradinha com José Serra na chapa oposicionista, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) lembrou, via Twitter, que o democrata foi alvo de investigação em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Rio, quando era secretário de Administração do então prefeito Cesar Maia.

Naquele cargo, Indio foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento. A CPI pediu seu indiciamento por suposto envolvimento com as irregularidades. O relatório foi enviado para o Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e à Delegacia de Polícia Fazendária. Promotores estaduais chegaram a instaurar inquérito em que ele figurou como investigado, mas o procedimento acabou sendo arquivado em 2008.

Segundo dados da Transparência Brasil, Indio também gastou, desde o início do mandato de deputado, R$ 733,8 mil com verbas indenizatórias da Câmara. Para justificar gastos de R$ 95 mil desse total, ele usou notas fiscais emitidas pelo criador de seu site na internet. O valor que ele diz ter pago é 31 vezes superior à média de mercado: a criação de uma página na internet semelhante à do deputado custa, em média, R$ 3 mil.

Apartamento

As notas foram emitidas pela empresa Moscatelli Manutenção em Serviços Digitais, cuja sede é um apartamento residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana (RJ). O dono, Roberto Moscatelli Lima de 30 anos, foi o responsável pela criação da página destinada a divulgar o mandato de Índio da Costa na web.

À reportagem, Moscatelli disse que os pagamentos se referem ao serviço de criação do site. Confrontado com a média de preço de mercado para páginas semelhantes, ele disse não saber quanto recebeu do gabinete de Indio. “Não tenho como te dizer isso, procura a assessoria dele.”

O DEM, por meio de sua Assessoria de Imprensa, rebateu o comentário de Brizola Neto, a respeito da CPI que investigou suposta fraude em licitação da merenda escolar sob responsabilidade de Indio da Costa à época em que era secretário de Administração da Prefeitura do Rio. Segundo o partido, o Ministério Público investigou a denúncia e não encontrou provas contra ele. O deputado, diz o DEM, combateu um cartel que trazia prejuízos ao município.

Em relação às despesas efetuadas para custear montagem de seu site, a assessoria de Indio limitou-se a informar que elas estão “dentro dos limites estabelecidos pelas normas da Câmara que regulam os gastos da verba indenizatória”.

Fonte: Agência Estado

Bom Jardim recebe centro de tratamento para viciados em drogas

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos estará inaugurando no município de Bom Jardim, às 16h de hoje, o Centro de Referência e Acolhimento aos Usuários de Drogas (CRAUD).
O espaço funcionará na Rua do Derby, próximo ao Hospital Municipal Miguel Arraes de Alencar, no centro da cidade. De acordo com técnicos da secretaria estadual, o centro terá a missão de abrigar e tratar viciados em entorpecentes, que residam em Bom Jardim e cidades do Agreste Setentrional.

Com informações do Blog do Agreste

Homem embriagado atropela e mata mototaxista no Agreste

Do JC Online

Um motorista embriagado provocou um acidente na PE-170, entre os municípios de Lajedo e Jurema, no Agreste, deixando saldo de uma pessoa morta e outra ferida na tarde desta quarta-feira (30). Segundo a Polícia Civil, Adevaldo Miúra, de 39 anos, teria passado algumas horas bebendo na companhia de dois amigos, antes de assumir o volante de sua Caravan. Já na estrada, fez uma manobra na contramão, atingindo uma motocicleta que vinha na outra faixa.

Com o choque, o mototaxista Valdemar Alves Francisco, de 65 anos, foi parar embaixo do veículo. Bastante ferida, a vítima não resistiu e morreu no local. O agricultor Erasmo José de Melo, de 54 anos, que também estava na moto, sofreu escoriações nas costas, braços e pernas, foi atendido no Hospital de Lajedo e já se encontra fora de perigo.

Segundo testemunhas, o motorista da Caravan tentou fugir, mas foi impedido pela população. Com a chegada da polícia, Adevaldo passou pelo teste do bafômetro, quando ficou constatado o alto teor alcoólico. "Ele passou pelo teste, que acusou 1,13 miligramas de álcool por litro. Só pra se ter uma ideia, o nível tolerável é de 0,3", explicou a escrivã da Delegacia Regional de Garanhuns, Ana Cláudia Livino.

Adevaldo foi autuado por homicídio culposo (sem intenção de matar) e embriaguez. A Polícia Civil arbitrou fiança de R$ 4 mil, mas como o motorista não depositou o valor seguiu para a cadeia pública de Lajedo, onde aguardará decisão judicial.

Comissão aprova vale-esporte para quem ganha até 5 mínimos

O vale será de R$ 50 por mês, tem caráter pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6531/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.550).
O vale tem caráter pessoal e intransferível e será disponibilizado preferencialmente por meio magnético para subsidiar, em parte, o acesso de trabalhadores até essa faixa salarial a eventos desportivos. Pelo texto da proposta, fica vedada, em qualquer hipótese, a conversão do vale-esporte em dinheiro.

Desconto do IR
A empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.

A proposta determina também que o gasto com o vale-esporte será classificado como despesa operacional para fins de apuração do IRPJ. A possibilidade de dedução do imposto valerá até a declaração de 2014.
Para a relatora da proposta, deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS), o esporte, além de ser fator de inclusão social, tem importância na sociedade pelo bem que proporciona às pessoas, tanto físico como intelectual. "O vale será um incentivo para democratizar, na medida do possível, o acesso de todos os eventos esportivos", disse a deputada.

Os empregados que ganham acima de cinco mínimos poderão ter acesso ao benefício, mas só depois que forem atendidos os que ganham abaixo dos cinco salários. Além disso, o desconto na renda será maior (20% a 90%, dependendo da remuneração).

Penalidades
A execução inadequada do vale-esporte ou qualquer ação que acarrete desvio de finalidades resultará nas seguintes punições cumulativas para as empresas operadoras ou beneficiárias:
- cancelamento do certificado de inscrição no programa;
- pagamento do valor que deixou de ser recolhido relativo ao imposto sobre a renda, à contribuição previdenciária e ao depósito para o FGTS;
- aplicação de multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem recebida indevidamente no caso de dolo, fraude ou simulação;
- perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito pelo período de dois anos;
- proibição de contratar com a administração pública pelo período de até dois anos; e
- suspensão ou proibição de usufruir de benefícios fiscais pelo período de até dois anos.

Tramitação
O projeto seguirá para votação em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. nas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ministério Público do Trabalho atua na inclusão de Pessoas com Deficiência (PcDs) no mercado de trabalho.

O mercado de trabalho recebeu 100 novos profissionais capacitados pela Apae Salvador - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais, em solenidade realizada em 28/maio, na sede da entidade, na Calçada.

Uma iniciativa de reforço à capacitação profissional dos trabalhadores com deficiência, os cursos foram viabilizados na parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT, em processo conduzido pela procuradora Maria Lúcia de Sá Vieira, do Núcleo de Combate à Discriminação no Trabalho do MPT/BA.

Em setembro de 2009, a Ambev firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPT (TAC 300/2009) no qual a procuradora incluiu uma cláusula referente à indenização pelo dano moral coletivo, de R$ 200 mil, revertendo o valor para as principais entidades baianas de apoio às PcDs.

No caso da Apae Salvador, o valor de R$ 79.532,00 foi aplicado pela Coordenação de Qualificação Profissional - Cefap em cursos de auxiliar de higienização de ambientes, auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de estoque com ênfase em empacotador, auxiliar de jardinagem e lanches comerciais. Com módulos básico, específico e gestão, os 100 alunos foram capacitados em cursos com carga horária de 240 horas.

Também foram diretamente beneficiadas pelo TAC as associações Abadef (deficientes físicos), Apada (surdos) e ABC (cegos), de comprovada atuação no combate à segregação e discriminação das PcDs. Com projetos que estimulam a superação das dificuldades e desenvolvimento de potencialidades que facilitem a inclusão social, as entidades coexistem como organizações sociais sem fins lucrativos, aptas a receber doações.

No entendimento do MPT, uma equação positiva para o mundo de trabalho mais justo e igualitário, com plena participação das Pessoas com Deficiência, prevê equilíbrio entre PcD como profissional qualificado e empresa disposta a absorver mão-de-obra capacitada ao cargo oferecido.

Na esteira das reservas de mercado, o artigo 93 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, obriga empresas com 100 ou mais empregados a preencherem de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas. Para o MPT, o cumprimento da obrigação prevista na lei consta como prioridade no combate à discriminação no trabalho.

Na mesma cerimônia de formatura, mais 22 alunos da Apae foram capacitados pelo Plano Territorial de Qualificação (Plantec), numa parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Setre, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Fonte: Ministério Público do Trabalho

Eduardo Campos promete campanha limpa, sem agressões

Chegou ao fim a convenção da Frente Popular de Pernambuco, liderada pelo governador Eduardo Campos (PSB), candidato à reeleição, no Clube Português, nas Graças. O evento homologou também João Lyra Neto como candidato à vice e o ex-secretário das Cidades Humberto Costa (PT) e o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB) ao Senado. Com a presença de milhares de militantes de todo o estado (só o PSB contratou 30 ônibus), a Frente confirmou também a composição das chapas proporcionais.

O governador chegou ao local por volta das 16h30 e foi o último a discursar - por trinta minutos - para a militância. Sempre ao lado da primeira-dama Renata Campos e dos filhos, falou após os integrantes da chapa majoritária (João Lyra, Humberto Costa e Armando Monteiro Neto) e dos presidentes dos partidos que compõem a coligação. O primeiro pedido de Eduardo foi voltado para as vítimas das enchentes na Zona da Mata. O socialista pediu que os convencionais fizessem uma homenagem à solidariedade dos pernambucanos às vítimas. "Vamos reconstruir com nossa unidade e nossa força o que foi destruido", disse.

Em seguida, lembrou a vitória de 2006, que ele ressalta ter dedicado ao seu avô Miguel Arraes (falecido em 2005) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele diz que fez daquele momento uma alavanca para dela se servir durante o período que até agora governou Pernambuco. Disse que pode andar de cabeça erguida e olhar nos olhos dos pernambucanos. Prometeu uma campanha "limpa", sem agressões aos adversários. "Vamos respeitar nossos adversários. Não vai ter agressão, baixaria... A campanha será limpa, altiva, polida e respeitosa", disse.

Outros discursos – Antes de Eduardo, a participação carregada de maior emoção foi o do presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) , Fernando Lyra. Irmão do vice-governador João Lyra Neto (PDT), alvo de uma “fritura” sobre sua permanência ou não no cargo, Fernando gravou um depoimento em vídeo que foi exibido durante os discursos. O conteúdo da mensagem visou enaltecer o governo socialista e encorajar o governador Eduardo Campos a “ir em frente no caminho da vitória”. João Lyra, por sua vez, afirmou estar “honrado” em compor a chapa novamente.

Humberto Costa, candidato ao Senado, lembrou de suas derrotas anteriores, como a de 2006, quando disputou o governo do estado e foi acusado de participar da chamada “máfia dos vampiros” – acusação que foi inocentado neste ano. “Vai ser a maior lavagem da historia de Pernambuco‘”, declarou. Já Armando Monteiro Neto, também candidato ao Senado, destacou a competência política e gerencial do governador. “Este é um grande momento que o destino me deu para servir a Pernambuco‘”.

Composição – A Frente Popular é composta por 17 partidos: PSB, PT, PTB, PDT, PCdoB, PR, PSC, PP, PSDC, PSL, PRP, PHS, PTdoB, PTN, PTC, PRT e PRB. Em 2006, quando Eduardo Campos ganhou a aleição, contava com apenas quatro legendas no primeiro turno, o PSB, o PDT, o PP e o extinto PL, hoje PR.

Fonte: Diário de Pernambuco

Lançado programa Biblioteca do Professor com 6 milhões de livros

Os professores da educação básica pública terão agora livros específicos para eles. É o Programa Nacional Biblioteca da Escola - acervo do professor criado pelo Ministério da Educação. O programa vai fornecer material de apoio teórico e metodológico para o trabalho do professor em sala de aula e contribuir como ferramenta para o planejamento de suas aulas.

A biblioteca contará com 154 títulos que compõem acervos a serem distribuídos por categorias. São 53 títulos para os anos iniciais do ensino fundamental; 39 para os anos finais do ensino fundamental; 45 para o ensino médio e educação de jovens e adultos; e 17 para os anos iniciais e finais do ensino fundamental da educação de jovens e adultos.

Os livros abordam conteúdos sobre alfabetização, língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, física, química, biologia, filosofia, sociologia, artes, educação física, inglês e espanhol. Serão distribuídos seis milhões de títulos para os professores das escolas públicas das 27 unidades da Federação. O investimento na Biblioteca do Professor é de R$ 78 milhões.

Contratação de aprendiz está na mira do Ministério Público

As micro e pequenas empresas não estão obrigadas a cumprir a exigência.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), em São Paulo, vai chamar as 500 maiores empresas da capital e abrirá procedimentos para verificar o cumprimento da cota legal de contratação de menores aprendizes. A Lei 10.097, regulamentada em 2005, obriga empresas a contratar adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos em 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, do total de trabalhadores. As micro e pequenas empresas não estão obrigadas a cumprir a exigência. Como incentivo, a alíquota dos depósitos do FGTS cai de 8% para 2%.

A coordenadoria nacional do MPT também encaminhou para todas as regionais uma relação de 100 empresas e foram abertos procedimentos investigatórios em face dessas empresas.

Segundo a procuradora do trabalho Mariza Mazotti de Moraes, coordenadora do núcleo de erradicação do trabalho infantil da PRT-2, a medida foi tomada porque São Paulo tem uma "situação peculiar" por concentrar um terço da demanda total de aprendizes do País. "Adotamos esse critério e solicitamos à junta comercial uma relação das 500 maiores empresas de São Paulo, pelo capital social", afirmou a procuradora em entrevista exclusiva ao DCI. De acordo com Mariza, o Ministério Público deverá, no futuro, chegar a outras empresas, de médio porte.

A procuradora, que preferiu não informar quais empresas serão apuradas, explica que o MPT não sabe ainda se elas cumprem as cotas. Por conta das limitações do órgão, não serão instaurados os 500 procedimentos de uma vez; na capital, são quatro os procuradores do núcleo. Depois disso, há um prazo para que as empresas se manifestem e juntem documentos, e eventualmente uma fiscalização pode ser solicitada. A partir daí, é marcada uma segunda audiência e, caso a cota não tenha sido cumprida, um termo de ajustamento de conduta (TAC) é assinado. Se ela não concordar e estiver irregular, o MPT entra com ação civil pública.

Mariza Mazotti afirma que hoje são firmados mais acordos: "Não costumamos ter maiores problemas na assinatura de termos de ajustamento". As multas em TACs dependem de cada caso examinado (número de empregados e lesão) e os valores são revertidos para fundo do trabalhador ou da infância e da adolescência.

O governo federal estipulou como meta que 800 mil aprendizes sejam contratados até o fim de 2010. O objetivo, no entanto, está longe de ser cumprido: estima-se que menos de 200 mil aprendizes estejam trabalhando. "Por parte das empresas, ninguém se escusa do cumprimento da lei alegando ignorância. Falta o cumprimento espontâneo e uma fiscalização mais intensa", diagnostica a procuradora.

De acordo com o superintendente de operações do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Eduardo de Oliveira, 9.500 empresas têm parceria com a entidade de capacitação e mais de 18 mil jovens foram contratados. "Os números são tímidos, tendo em vista que é uma lei e que há um grande espaço para a contratação de milhares de jovens", afirma.

Outro projeto que deve ser colocado em prática na segunda quinzena de julho é uma parceria com os principais clubes de futebol de São Paulo para implementar um programa de formação profissional para os atletas menores de idade. A ideia é regularizar a situação e assegurar direitos dos futuros jogadores, com uma carga horária correta, autorização dos pais e contratos.

Quanto ao trabalho infantil, Mariza destaca que ele é visto principalmente no comércio informal. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, existem 4,5 milhões de crianças no mercado de trabalho (quase 610 mil em São Paulo). "O trabalho infantil é aceito culturalmente. A legislação é boa, mas é preciso a participação do poder público, família e sociedade", diz a procuradora.

Fonte: DCI

INSS - Reajuste de salários - Nova tabela de desconto - 1º de janeiro de 2010

Foi publicada a Portaria MPS/MF nº 333/2010 que estabelece reajuste de 7,72% a ser aplicado aos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2010.

Além disso, dentre as novidades trazidas pela Portaria, destacam-se as seguintes:

a) a partir de 1º de janeiro de 2010, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser inferiores a R$ 510,00, nem superiores a R$ 3.467,40;

b) a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamentos de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2010, teve suas faixas de 8%, 9% e 11% alteradas.

O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até quatorze anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2010, é de:

a) R$ 27,64 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 539,03;

b) R$ 19,48 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 539,03 (quinhentos e trinta e nove reais e três centavos) e igual ou inferior a R$ 810,18.

Fica revogada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 350/2009 que disciplinava a referida matéria.

Adolescente é estuprada dentro do campus da UFPE

Uma adolescente de apenas 15 anos foi estuprada dentro do campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. no fim da noite desta quarta-feira (30). De acordo com a vítima, ela estaria acompanhada do namorado, quando os dois foram surpreendidos por um grupo de seis homens. Ambos foram rendidos e pelo menos dois dos criminosos teriam abusado sexualmente da garota.

Guardas que fazem a segurança da universidade e passavam no momento do crime, perceberam a movimentação estranha e se dirigiram até o local. Quando chegaram, encontraram a adolescente seminua e saíram em perseguição aos bandidos. Quatro deles foram capturados e dois conseguiram fugir.

Após a detenção, os quatro foram levados à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), na Boa Vista. Durante a madrugada desta quinta-feira (1º), tanto a vítima quanto os criminosos se encontravam no distrito policial aguardando para prestar esclarecimentos. Até o momento, a polícia não divulgou o nome dos envolvidos.

Do JC online