Bebês registrados gratuitamente dentro de 15 minutos. Esta é a meta estabelecida pelo Governo do Estado para os recém-nascidos até o final de 2010. O anúncio foi realizado no final da manhã desta terça-feira (01), durante o lançamento do Programa Minha Certidão, que marca, em Pernambuco, os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa, pioneira em todo o Brasil, foi adotada pelo Governo Federal e consolida o Estado como uma referência nacional no registro de crianças.
O cenário será possível a partir da integração entre maternidades e cartórios, através do Sistema Estadual de Registro Civil, na internet. Dessa forma, minutos depois do nascimento da criança, o profissional de saúde pode, pelo terminal instalado na unidade de saúde, informar os dados dos pais da criança, gerando a certidão, que, em seguida, é validada pelo cartório mais próximo.
Quem marcou presença na solenidade foi o primeiro pernambucano registrado no prazo proposto desde a implantação do projeto piloto do programa, que já funcionava no Hospital Agamenon Magalhães e na Unidade Mista Professor Barros Lima, onde 2.159 certidões de nascimento foram emitidas. Luis Felipe Rodrigues, completa um ano e dois meses nesta quinta-feira (03), mas já é um símbolo de que os tempos de inexistência jurídica de crianças está próximo de um fim. “Foi muito rápido, em quinze minutos, enquanto eu ainda me recuperava do parto, o documento já foi entregue em minhas mãos. Muito diferente do registro dos meus outros filhos, que demoraram cerca de uma semana”, explica a mãe, Rizoneide Adolfa Cardoso Rodrigues, de 32 anos.
De acordo com o governador Eduardo Campos, esta é uma realidade óbvia, que deveria já ser uma prática em todo lugar. “Nada mais natural do que uma criança nascer e o Estado reconhecer sua existência. E mais do que verificar, é necessário acompanhar as condições deste nascimento, fornecendo elementos básicos, como vestimenta e alimentação imediata. E isso é uma obrigação do Estado”, afirma.
Neste primeiro momento, outras seis unidades de saúde do Recife passam a funcionar com o registro imediato dos recém-nascidos, além de outras duas maternidades no Cabo de Santo Agostinho e em Jaboatão dos Guararapes. A partir do segundo semestre deste ano, o programa deve começar a operar nas demais cidades da Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Mata Sul do Estado. “Quero crer que até dezembro de 2010, Pernambuco inteiro esteja equipado, de forma que o sistema funcione plenamente do litoral ao sertão”, conclui.
Junto às unidades de saúde, 21 cartórios começam a validar as certidões. Na segunda fase serão mais 94 e, na terceira, 115. Juntos, eles darão conta dos registros emitidos por um total de 170 maternidades em 64 cidades, o que, de acordo com o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Rodrigo Pelegrino, apenas reforça a imagem adquirida pelo Estado como expoente na área. “No ano passado, cinco países foram auditados pela Unicef e, dentre eles, o Brasil se destacou por conta de Pernambuco, que passou a exportar um padrão de funcionamento internacional”, garante.
O atual orçamento do Programa Minha Certidão é de R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão é voltado a aquisição de equipamentos e treinamentos de capacitação dos profissionais que devem operar o sistema. Mas de acordo com o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim dos Santos, o caminho para a eficiência total do programa ainda é longo. “È preciso que as pessoas passem a conhecer esse tipo de serviço, que ainda é visto com desconfiança. Além disso, precisamos de uma reestruturação no quesito de acesso à internet em todos os pontos do Estado, garantindo o acesso ao Programa. Enquanto isso não acontece, a frente de trabalho artesanal, principalmente no interior, continua”, conclui.
Fonte: Diário de Pernambuco
O cenário será possível a partir da integração entre maternidades e cartórios, através do Sistema Estadual de Registro Civil, na internet. Dessa forma, minutos depois do nascimento da criança, o profissional de saúde pode, pelo terminal instalado na unidade de saúde, informar os dados dos pais da criança, gerando a certidão, que, em seguida, é validada pelo cartório mais próximo.
Quem marcou presença na solenidade foi o primeiro pernambucano registrado no prazo proposto desde a implantação do projeto piloto do programa, que já funcionava no Hospital Agamenon Magalhães e na Unidade Mista Professor Barros Lima, onde 2.159 certidões de nascimento foram emitidas. Luis Felipe Rodrigues, completa um ano e dois meses nesta quinta-feira (03), mas já é um símbolo de que os tempos de inexistência jurídica de crianças está próximo de um fim. “Foi muito rápido, em quinze minutos, enquanto eu ainda me recuperava do parto, o documento já foi entregue em minhas mãos. Muito diferente do registro dos meus outros filhos, que demoraram cerca de uma semana”, explica a mãe, Rizoneide Adolfa Cardoso Rodrigues, de 32 anos.
De acordo com o governador Eduardo Campos, esta é uma realidade óbvia, que deveria já ser uma prática em todo lugar. “Nada mais natural do que uma criança nascer e o Estado reconhecer sua existência. E mais do que verificar, é necessário acompanhar as condições deste nascimento, fornecendo elementos básicos, como vestimenta e alimentação imediata. E isso é uma obrigação do Estado”, afirma.
Neste primeiro momento, outras seis unidades de saúde do Recife passam a funcionar com o registro imediato dos recém-nascidos, além de outras duas maternidades no Cabo de Santo Agostinho e em Jaboatão dos Guararapes. A partir do segundo semestre deste ano, o programa deve começar a operar nas demais cidades da Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Mata Sul do Estado. “Quero crer que até dezembro de 2010, Pernambuco inteiro esteja equipado, de forma que o sistema funcione plenamente do litoral ao sertão”, conclui.
Junto às unidades de saúde, 21 cartórios começam a validar as certidões. Na segunda fase serão mais 94 e, na terceira, 115. Juntos, eles darão conta dos registros emitidos por um total de 170 maternidades em 64 cidades, o que, de acordo com o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Rodrigo Pelegrino, apenas reforça a imagem adquirida pelo Estado como expoente na área. “No ano passado, cinco países foram auditados pela Unicef e, dentre eles, o Brasil se destacou por conta de Pernambuco, que passou a exportar um padrão de funcionamento internacional”, garante.
O atual orçamento do Programa Minha Certidão é de R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão é voltado a aquisição de equipamentos e treinamentos de capacitação dos profissionais que devem operar o sistema. Mas de acordo com o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim dos Santos, o caminho para a eficiência total do programa ainda é longo. “È preciso que as pessoas passem a conhecer esse tipo de serviço, que ainda é visto com desconfiança. Além disso, precisamos de uma reestruturação no quesito de acesso à internet em todos os pontos do Estado, garantindo o acesso ao Programa. Enquanto isso não acontece, a frente de trabalho artesanal, principalmente no interior, continua”, conclui.
Fonte: Diário de Pernambuco
